Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1372/2018 - Compilada (1.13 MB)

Altera a Lei nº 1.348, de 13 de dezembro de 2017, que “Concede subvenções sociais”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2018 - Compilada (290 KB)

Revoga a Lei nº 1.352, de 4 de janeiro de 2018, que “Autoriza o Município de Areado a conceder isenção de tributos que menciona, incidentes sobre operações e imóveis objetos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e contém outras disposições."

Altera a Lei nº 1.348, de 13 de dezembro de 2017, que “Concede subvenções sociais”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Bueiro Inteligente, no âmbito do Município de Areado, e dá outras providências.

Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

Denomina “Rua Mensageiro José Tomé”, as Ruas 13 (Treze) e 14 (quatorze), do Bairro Jardim Monte Verde, nesta cidade.

Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2018 - Compilada (127 KB)

Denomina diversos logradouros no Bairro Recanto das Flores nesta cidade.

Concede revisão geral de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado.

Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.