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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1258/2016

121 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1257/2016

113 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1256/2016

110 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Altera a Lei nº 1.228, de 11 de dezembro de 2015, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1255/2016

98 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1254/2016

116 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Altera a Lei nº 1.241, de 13 de abril de 2016, que autoriza concessão de uso de bem público.

pdf Lei Ordinária Nº 1253/2016

113 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1252/2016

119 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Altera a Lei nº 1.229, de 11 de dezembro de 2015, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1251/2016

117 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1250/2016

116 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Altera a Lei nº 1.228, de 11 de dezembro de 2015, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1249/2016

116 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Abre credito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1248/2016

121 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera a Lei nº 1.236, de 21 de março de 2016, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1247/2016

109 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.

pdf Lei Ordinária Nº 1246/2016

117 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1245/2016

126 downloads

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Regulamenta o parágrafo único do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Areado-MG. pdf Lei Ordinária Nº 1245/2016 - Compilada (125 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1244/2016

118 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Denomina “Rua Hélvio Higino da Silva”, a Rua 03 (três), do Bairro Vila Maria, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1243/2016

118 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Denomina “Rua Vereador Henrique Fe andes”, a Rua 05 (Cinco), do Bairro Vila Maria, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1242/2016

145 downloads

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Denomina “Rua José Luiz Moreira”, a Rua 04 (Quatro), do Bairro Jardim Monte Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1241/2016

124 downloads

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Autoriza concessão de uso de bem público. pdf Lei Ordinária Nº 1241/2016 - Compilada (19 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1240/2016

115 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Denomina “Rua Luiz Lourenço”, a Rua 08 (oito), do Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1239/2016

136 downloads

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Denomina “Rua Edward Bornelli”, a Rua 10 (Dez) e Rua 11 (Onze), do Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 1239/2016 - Compilada

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