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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1298/2016

139 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1297/2016

146 downloads

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Revoga a Lei nº 1.038, de 30 de agosto de 2012, que dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1296/2016

137 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Altera a Lei nº 1.276, de 8 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1295/2016

147 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1294/2016

160 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Concede revisão e atualização dos vencimentos dos profissionais de educação básica do Município, para dar cumprimento às disposições da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional da categoria.

pdf Lei Ordinária Nº 1293/2016

143 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Dispõe sobre a revisão e atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal da educação básica.

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2016

142 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2016

137 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2016

145 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)
Altera a Lei nº 1.208, de 15 de julho de 2015, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2016, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1289/2016

138 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2016

186 downloads

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Concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2016

144 downloads

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Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1286/2016

138 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Altera a Lei nº 1.260, de 12 de julho de 2016, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2017, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1285/2016

135 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2016

148 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1283/2016

161 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Aprova o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Areado, Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1282/2016

145 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Altera a Lei nº 190, de 31 de agosto de 2000, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de alimentação Escolar – CAE, atendendo a Medida Provisória nº 1.979-19, de 2 de junho de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2016

136 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Altera a Lei nº 1.271, de 13 de setembro de 2016, que concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2016

137 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Altera a Lei nº 1.208, de 15 de julho de 2015, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2016, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2016

140 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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