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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2013

127 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Denomina Creche Municipal Vice-Prefeito Jairo Bornelli, a unidade escolar situada a Rua Joaquim Murtinho, n° 15, Bairro do Rosário, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/2013

130 downloads

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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1080/2013 - Compilada (999 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2013

106 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1078/2013

130 downloads

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Autoriza a criação de unidade escolar de Educação Infantil e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1077/2013

112 downloads

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Declara de utilidade pública a entidade denominada AMBACC Associação dos Moradores da Região dos Bairros, Capetinga, Anhumas, Barra e Capoeira,com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2013

107 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2013

105 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2013

120 downloads

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2013

109 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREADO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2013

133 downloads

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Altera a Lei nº 929, de 14 de setembro de 2011, que institui o programa de promoção e inclusão social, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2013

119 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2013

117 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2013

132 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Altera a Lei nº 1.055, de 13 de dezembro de 2012, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2013

139 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Denomina Major João Neves Camargos, a Rua 01 (um), do Bairro Monte Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1067/2013

118 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2013

106 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2013

120 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2013

108 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais PMMG/18ª Cia. PM Ind MAT.

pdf Lei Ordinária Nº 1063/2013

107 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1062/2013

122 downloads

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Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

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