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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1121/2013

126 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1120/2013

128 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Altera a Lei nº 1.080, de 3 de julho de 2013, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1119/2013

156 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 1119/2013 - Compilada (139 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1118/2013

147 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1117/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2013

160 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. pdf Lei Ordinária Nº 1116/2013 - Compilada (150 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1115/2013

144 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2013

134 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2013

129 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2013

235 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2013

144 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Altera a Lei nº 668, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2013

134 downloads

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Altera o artigo 1º das Leis nº 1.107 e 1.108, ambas de 18 de outubro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1109/2013

135 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1108/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Denomina Rua Alaor Fe andes, a Rua 09 (nove), do Loteamento Jardim Monte Verde, nesta cidade. pdf Lei Ordinária Nº 1108/2013 - Compilada (115 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1107/2013

162 downloads

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Denomina Armando José da Costa, a Rua 03 (três), do Loteamento Jardim Monte Verde, nesta cidade. pdf Lei Ordinária Nº 1107/2013 - Compilada (115 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1106/2013

138 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1105/2013

137 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/2013

144 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/2013

129 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir edificações públicas municipais para os fins que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2013

152 downloads

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Altera a Lei nº 557, de 25 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Co

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