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Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1039/2012

136 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1038/2012

119 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2012

104 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2012

104 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1035/2012

113 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1034/2012

162 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, na sede do Município de Areado, as feiras livres do produtor rural e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2012

123 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2012

104 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1031/2012

109 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2012

111 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1029/2012

98 downloads

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Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2012

110 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2012

126 downloads

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Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2012

112 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2013/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1025/2012

108 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1024/2012

104 downloads

Baixar (pdf, 957 KB)
Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1024/2012 - Compilada (1.18 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1023/2012

110 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1022/2012

114 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1021/2012

105 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1020/2012

104 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Altera a Lei nº 953, de 14 de dezembro de 2011, que concede contribuições financeiras.

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