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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 895/2011

96 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Denomina Paulo de Tarço de Oliveira, a Rua 08 (oito), do Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 894/2011

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Denomina Lourenço Trapé, a Rua 01 (um), do Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 893/2011

97 downloads

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Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água por ocasião da outorga deste serviço.

pdf Lei Ordinária Nº 892/2011

98 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abasteci

pdf Lei Ordinária Nº 891/2011

99 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 890/2011

97 downloads

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 889/2011

99 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.nannan

pdf Lei Ordinária Nº 888/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 887/2011

95 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 886/2011

108 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 885/2011

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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por 30 (trinta) anos, de imóvel de propriedade do Município à Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA.

pdf Lei Ordinária Nº 884/2011

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Baixar (pdf, 242 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 883/2011

100 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 882/2011

97 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 881/2011

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Baixar (pdf, 104 KB)
Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 880/2011

100 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 879/2011

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Denomina Joaquim Procópio de Figueiredo, a Rua 06 (seis), do Loteamento Parque da Colina, no Bairro Santa Rita, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 878/2011

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Denomina Jorge Marques, a Rua 03 (três), do Bairro Parque da Colina, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 877/2011

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 876/2011

91 downloads

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

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