Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 955/2011

107 downloads

Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 954/2011

114 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 951/2011

118 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 950/2011

110 downloads

Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 949/2011

115 downloads

Denomina Antônio Amado, a Rua 07 (sete), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 948/2011

104 downloads

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 947/2011

101 downloads

Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 946/2011

103 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 945/2011

102 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 944/2011

109 downloads

Altera a Lei nº 668, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 943/2011

103 downloads

Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 942/2011

108 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 941/2011

127 downloads

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 940/2011

107 downloads

Denomina Luiz Moreira, a Rua 06 (seis), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 939/2011

142 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2011

107 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2011

97 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2011

114 downloads

Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

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