Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 975/2011

127 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2011

125 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2011

132 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Altera a Lei n° 364, de 24 de setembro de 2003, que Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2011

124 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2011

125 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2011

122 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 969/2011

152 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 968/2011

118 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 967/2011

133 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 966/2011

126 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 965/2011

139 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 964/2011

127 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 963/2011

129 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 962/2011

143 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 961/2011

131 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 960/2011

166 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Denomina Lázara Ferreira de Oliveira, a Rua 02 (dois), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 959/2011

139 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 958/2011

127 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 957/2011

127 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 956/2011

124 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis