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Pasta Leis Ordinárias 2011

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pdf Lei Ordinária Nº 975/2011

145 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 974/2011

138 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 973/2011

149 downloads

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Altera a Lei n° 364, de 24 de setembro de 2003, que Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 972/2011

140 downloads

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Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 971/2011

142 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 970/2011

138 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 969/2011

168 downloads

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 968/2011

135 downloads

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 967/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 966/2011

140 downloads

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 965/2011

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Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 964/2011

142 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 963/2011

147 downloads

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 962/2011

159 downloads

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 961/2011

149 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 960/2011

181 downloads

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Denomina Lázara Ferreira de Oliveira, a Rua 02 (dois), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 959/2011

155 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 958/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 957/2011

144 downloads

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 956/2011

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

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