Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2010

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 792/2010

108 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 791/2010

137 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 790/2010

106 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 789/2010

103 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2010

106 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 787/2010

116 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza concessão de uso de bem público e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 786/2010

118 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Altera a Lei nº 638, de 18 de junho de 2008, que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 785/2010

121 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Altera a Lei nº 637, de 18 de junho de 2008, que fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 784/2010

140 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)
Altera a Lei nº 26, de 7 de junho de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 783/2010

129 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
Autoriza concessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 783/2010 - Compilada (11 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 782/2010

123 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
Altera a Lei nº 497, de 23 de dezembro de 2005, que autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJMG.

pdf Lei Ordinária Nº 781/2010

115 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 780/2010

153 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Altera a Lei nº 364, de 24 de setembro de 2003, que Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 779/2010

112 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 778/2010

110 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 777/2010

155 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Denomina Américo Magalhães Viana, a Rua 10 (dez), do Bairro Nova Areado, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 776/2010

109 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 776/2010 - Compilada (568 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 775/2010

103 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 774/2010

122 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 773/2010

102 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis