Leis Ordinárias 2010 - Prefeitura Municipal de Areado

Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 826/2010

185 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 826/2010 - Compilada (263 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 824/2010

137 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

Concede contribuições financeiras. Lei Ordinária Nº 824/2010 - Compilada (128 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 823/2010

134 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Concede subvenções sociais. Lei Ordinária Nº 823/2010 - Compilada (129 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 822/2010

128 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 821/2010

149 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 820/2010

144 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

Altera a Lei nº 668, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 819/2010

141 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)

Altera a Lei nº 744, de 3 de dezembro de 2009, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 818/2010

156 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 817/2010

138 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)

Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 816/2010

170 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Chácara Recanto das Flores com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 815/2010

133 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

Cria Escola Municipal no Bairro Nova Areado, nesta cidade, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 814/2010

137 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

Declara de utilidade pública o Conselho Municipal Antidrogas de Areado - COMAD, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 813/2010

147 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

Altera a Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010/2013.

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 833/2010

pdf Lei Ordinária Nº 832/2010

pdf Lei Ordinária Nº 831/2010

pdf Lei Ordinária Nº 830/2010

pdf Lei Ordinária Nº 829/2010

pdf Lei Ordinária Nº 828/2010

pdf Lei Ordinária Nº 827/2010