Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2008

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 671/2008

152 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Altera a Lei nº 581, de 27 de novembro de 2007, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 670/2008

153 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Revoga a Lei nº 525, de 27 de junho de 2006, o qual Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre as Reestruturações Administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras provid

pdf Lei Ordinária Nº 669/2008

133 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 668/2008

168 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado. pdf Lei Ordinária Nº 668/2008 - Compilada (244 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 667/2008

136 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 666/2008

150 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 665/2008

148 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 664/2008

158 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 663/2008

150 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 662/2008

138 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Concede abono especial aos servidores municipais que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 661/2008

131 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 660/2008

130 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 659/2008

137 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 658/2008

136 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 657/2008

141 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2008

147 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

pdf Lei Ordinária Nº 655/2008

131 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Dispõe sobre a criação da Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira, com sede na Praça Henrique Vieira, nº 25, centro, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 654/2008

136 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Altera a Lei nº 627, de 30 de maio de 2008, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 653/2008

136 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Altera a Lei nº 580, de 27 de novembro de 2007, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 652/2008

131 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Altera a Lei nº 581, de 27 de novembro de 2007, que concede subvenções sociais.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis