Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2007

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 585/2007

161 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 584/2007

173 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Concede abono especial aos servidores municipais que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2007

163 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Concede auxílios financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 582/2007

170 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 581/2007

202 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 580/2007

169 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 579/2007

169 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 578/2007

164 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 577/2007

171 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Altera a Lei nº 544, de 6 de dezembro de 2006, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 576/2007

169 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 575/2007

169 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Altera a Lei nº 543, de 6 de dezembro de 2006, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 574/2007

174 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Altera a Lei nº 543, de 6 de dezembro de 2006, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 573/2007

182 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 572/2007

185 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 571/2007

210 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 570/2007

170 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 569/2007

172 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 568/2007

166 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 567/2007

162 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Dispõe sobre autorização para inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 566/2007

185 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis