Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2006

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 547/2006

146 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Autoriza a inclusão de área que menciona no perimetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 546/2006

137 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Concede abono especial aos servidores municipais que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 545/2006

134 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 544/2006

144 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Concede contribuições financeiras pdf Lei Ordinária Nº 544/2006 - Compilada (13 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 543/2006

153 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 542/2006

148 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2007. pdf Lei Ordinária Nº 542/2006 - Compilada (160 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 541/2006

159 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 540/2006

137 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 539/2006

142 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Altera a Lei nº 489, de 08 de dezembro de 2005, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 538/2006

128 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 537/2006

156 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 536/2006

135 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Autoriza inclusão de área que menciona no perimetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 535/2006

146 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 534/2006

139 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 533/2006

138 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Altera a Lei nº 488, de 8 de dezembro de 2005, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 532/2006

136 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 531/2006

145 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)
Dispõe sobre a criação da homepage na inte et, pelo Município, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 530/2006

153 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com a Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM, com o Centro de Educação Integradas Maria do Leme Ltda - CEIMA, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 529/2006

136 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 528/2006

169 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis