Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 266/2002

134 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Concede revisão geral de remuneração

pdf Lei Ordinária Nº 265/2002

98 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Altera redação da Lei nº 253, de 26 de março de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 264/2002

98 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Fixa data-base que dispõe o art. 37, X, da Constituição Federal pdf Lei Ordinária Nº 264/2002 - Compilada (111 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 263/2002

102 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Dispõe sobre a inclusão de área que menciona, no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 262/2002

115 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Autoriza o Poder Executivo a recolher importâncias relativas à multas de trânsito pdf Lei Ordinária Nº 262/2002 - Compilada (109 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 261/2002

102 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 260/2002

93 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 259/2002

100 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 258/2002

102 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza aquisição de bem imóvel que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 257/2002

97 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
Dispõe sobre a concessão de assistência a estudantes do ensino superior de graduação pdf Lei Ordinária Nº 257/2002 - Compilada (116 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 256/2002

113 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Dispõe sobre desenvolvimento de programas de conscientização da população sobre os males causados à saúde, pelo uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto ou amianto, nas construções.

pdf Lei Ordinária Nº 255/2002

110 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Revoga a Lei nº 217, de 4 de junho de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 254/2002

112 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 253/2002

103 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar e abre crédito adicional especial. pdf Lei Ordinária Nº 253/2002 - Compilada (221 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 252/2002

113 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 251/2002

104 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 250/2002

116 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 249/2002

115 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Institui o auxílio alimentação do servidor público municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 248/2002

99 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 247/2002

103 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis