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Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 159/1999

139 downloads

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Denomina Vereador Américo Manso Vieira a Rua 05 do loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 158/1999

130 downloads

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Denomina Renato Agostini, a Rua 04 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 157/1999

126 downloads

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Denomina Vereador José Ângelo Miri, a Rua 03 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 156/1999

139 downloads

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Denomina Vereador João do Rosário Santos (João Bonitinho), a Rua 02 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 155/1999

123 downloads

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Denomina Prefeito João Alípio Pereira, a Rua 01 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 154/1999

110 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 153/1999

101 downloads

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Autoriza cessão de uso de equipamentos de informática ao Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda - Administração Fazendária I de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 152/1999

110 downloads

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Autoriza a participação do Município de Areado no Plano de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 151/1999

129 downloads

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Dispõe sobre a criação da Casa da Criança Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 150/1999

111 downloads

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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 149/1999

111 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 148/1999

135 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Dispõe sobre o período destinado ao Ensino Fundamental no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 147/1999

117 downloads

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Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente CODEMA.

pdf Lei Ordinária Nº 146/1999

109 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 145/1999

115 downloads

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Autoriza celebrar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 144/1999

118 downloads

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Autoriza firmar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 143/1999

114 downloads

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Autoriza aquisição de bem imóvel que menciona.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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