Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Lei Ordinária Nº 122/1998

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Concede pagamento de bolsa de estudos às professoras e demais profissionais da rede municipal de ensino, pela participação no Programa de Capacitação de Professores PROCAP. Lei Ordinária Nº 121/1998 - Compilada (11 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 120/1998

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Autoriza aqusição de bem imóvel que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 119/1998

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Altera meta e prazo para execução de objetivo e meta de Governo prevista na Lei nº 63, de 2 de julho de 1997, que Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Areado para o período de 1998/2001 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 118/1998

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Concede auxílio financeiro e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 117/1998

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Dispõe sobre inclusão de gleba de terras que menciona, no perímetro urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 116/1998

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Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 115/1998

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Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 114/1998

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Regulamenta critérios para avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Areado para concessão de progressão horizontal.

pdf Lei Ordinária Nº 113/1998

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Autoriza o Município a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de assistência social.

pdf Lei Ordinária Nº 112/1998

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 111/1998

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Dispõe sobre as competências e atribuições do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Departamento Municipal de Saúde e Ação Social da Prefeitura Municipal de Areado

pdf Lei Ordinária Nº 110/1998

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 109/1998

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Cria Prés-Escolares das Escolas Municipais que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 107/1998

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade de Alfenas, através da Faculdade de Odontologia.

pdf Lei Ordinária Nº 106/1998

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Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Areado e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 106/1998 - Compilada (230 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 105/1998

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Revoga dispositivo da Lei n° 187, de 26 de junho de 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 104/1998

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Dispõe sobre localização de lotes de terrenos doados pela Lei Municipal n° 151, de 12 de novembro de 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 103/1998

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Dispõe sobre a desafetação e destinação de bem imóvel do Município para os fins que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 102/1998

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno pertencente à Municipalidade.

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

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