Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1996

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 043/1996

137 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza incorporar ao patrimônio municipal o bem que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1996

158 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Autoriza cessão de uso de equipamentos deinformática ao Poder Judiciário local.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1996

137 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Autoriza aplicação de recursos municipais em equipamentos e material permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1996

132 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Autoriza realizar investimentos em obras e Instalações.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1996

133 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Autoriza realizar aquisição de material para construção para doação às famílias carentes.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1996

135 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Concede Subvenção Social.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1996

142 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Autoriza dispender de recursos municipais com comemorações cívicas, festa da cidade, outros eventos e recepção à autoridades.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1996

142 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Autoriza amortizar dívida do Município junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1996

142 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Autoriza conceder apoio financeiro a estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1996

139 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza realizar Inversões Financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1996

160 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Autoriza conceder auxílio a indigentes

pdf Lei Ordinária Nº 032/1996

140 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Concede Subvenções Econômicas.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1996

148 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza realizar aplicações com contribuições para Despesas de Capital.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1996

138 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Autoriza dispender de recursos Municipais em cooperação com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1996

133 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza transferência à Associações e IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 028/1996

141 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Concede Subvenções Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1996

148 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza realizar despesas com contribuições a Fundos.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1996

133 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Autoriza fazer constar a Lei Orçamentária, a Dotação Reserva de Contingência.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1996

143 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1996

134 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Aprova a celebração de termo de ajuste com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC-ARMG.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis