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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 043/1994

149 downloads

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Autorizafazer constaraLei Orçamentária, aDotação Reserva de Contigência.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1994

130 downloads

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Autoriza dispender de recursos municipais com comemorações cívicas, festada cidade, outros eventos e recepção à autoridades.nannan

pdf Lei Ordinária Nº 040/1994

129 downloads

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Autoriza amortizar dívida doMunicípio juntoaoInstituto Nacionalde SeguridadeSocial- INSSeFundode Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1994

134 downloads

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Concede Subvenções Econômicas.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1994

137 downloads

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Autoriza conceder auxílio a indigentes

pdf Lei Ordinária Nº 036/1994

126 downloads

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Autoriza realizar Inversões Financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1994

127 downloads

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Autoriza aplicação de recursos municipaisem equipamentosematerial permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1994

140 downloads

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Autoriza conceder apoio financeiro a estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1994

124 downloads

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Autoriza dispender derecursos Municipais em cooperação com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1994

137 downloads

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Concede Subvenções Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1994

147 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza transferência à Associaçõese IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1994

131 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 1.995.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1994

177 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Dispõe sobre o valor do subsídio à título de ajuda de custo aos Membros do Conselho Tutelar visando o ressarcimento de despesas correntes no exercício de suas atribuições legais, bem como local, dias e horários de funcionamento daquele órgão, co pdf Lei Ordinária Nº 029/1994 - Compilada (116 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 027/1994

135 downloads

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Autoriza destinar recursos materiais ressarcidos, continuidade do programade aumento de produtividade das exploraçõesagrícolasentreos produtoresruraisdo Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1994

131 downloads

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Autoriza abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 025/1994

143 downloads

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Autoriza firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Areado e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1994

198 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Altera redação do Art. 6° da Lei n° 17, de 23 de junho de 1.994, que estabelece as DiretrizesOrçamentárias paraa elaboração da Proposta Orçamentáriado exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1994

137 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Concede isenção de contribuição de melhorianannan

pdf Lei Ordinária Nº 022/1994

139 downloads

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Declara de utilidade pública a Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira. pdf Lei Ordinária Nº 022/1994 - Compilada (107 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 021/1994

122 downloads

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Autorizacessão de usogratuitode imóvelTelecomunicaçõesdeMinasGerais S.A.- TELEMIGedáoutras providências.

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CEP: 37140-000
Areado, MG.

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 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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