Acesso à informação
Denúncias

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1994

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 043/1994

54 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autorizafazer constaraLei Orçamentária, aDotação Reserva de Contigência.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1994

47 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza dispender de recursos municipais com comemorações cívicas, festada cidade, outros eventos e recepção à autoridades.nannan

pdf Lei Ordinária Nº 040/1994

52 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza amortizar dívida doMunicípio juntoaoInstituto Nacionalde SeguridadeSocial- INSSeFundode Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1994

44 downloads

Baixar (pdf, 5 KB)
Concede Subvenções Econômicas.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1994

47 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza conceder auxílio a indigentes

pdf Lei Ordinária Nº 036/1994

44 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza realizar Inversões Financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1994

46 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)
Autoriza aplicação de recursos municipaisem equipamentosematerial permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1994

45 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza conceder apoio financeiro a estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1994

45 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza dispender derecursos Municipais em cooperação com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1994

47 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Concede Subvenções Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1994

48 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza transferência à Associaçõese IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1994

48 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 1.995.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1994

65 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Dispõe sobre o valor do subsídio à título de ajuda de custo aos Membros do Conselho Tutelar visando o ressarcimento de despesas correntes no exercício de suas atribuições legais, bem como local, dias e horários de funcionamento daquele órgão, co pdf Lei Ordinária Nº 029/1994 - Compilada (116 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 027/1994

46 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza destinar recursos materiais ressarcidos, continuidade do programade aumento de produtividade das exploraçõesagrícolasentreos produtoresruraisdo Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1994

49 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Autoriza abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 025/1994

51 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Autoriza firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Areado e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1994

78 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Altera redação do Art. 6° da Lei n° 17, de 23 de junho de 1.994, que estabelece as DiretrizesOrçamentárias paraa elaboração da Proposta Orçamentáriado exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1994

48 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Concede isenção de contribuição de melhorianannan

pdf Lei Ordinária Nº 022/1994

50 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Declara de utilidade pública a Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira. pdf Lei Ordinária Nº 022/1994 - Compilada (107 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 021/1994

45 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Autorizacessão de usogratuitode imóvelTelecomunicaçõesdeMinasGerais S.A.- TELEMIGedáoutras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis