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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 068/1993

108 downloads

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Autoriza abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 067/1993

106 downloads

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Concede isenção de contribuição de melhoria

pdf Lei Ordinária Nº 066/1993

113 downloads

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Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao funcionalismo municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 065/1993

102 downloads

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Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia Seção de Minas Gerais Sub-Seção de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 064/1993

127 downloads

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Declara de utilidade pública a Aliança Futebol Clube.

pdf Lei Ordinária Nº 063/1993

112 downloads

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Declara de utilidade pública o Clube Areadense de Desporto C.A.D.

pdf Lei Ordinária Nº 062/1993

110 downloads

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Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 061/1993

105 downloads

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Autoriza abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 060/1993

124 downloads

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Altera redação do artigo 4°, da Lei Municipal n° 230, de 18/12/92.

pdf Lei Ordinária Nº 059/1993

106 downloads

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Autoriza abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 058/1993

115 downloads

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Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 057/1993

110 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 056/1993

106 downloads

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Abre Créditos Adicionais Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1993

103 downloads

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Autoriza abrir Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 054/1993

98 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escolas de Pré-Escolares ou reconhecer aquelas já existentes.

pdf Lei Ordinária Nº 053/1993

105 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a municipalização de Escola Estadual e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1993

108 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 254/88.

pdf Lei Ordinária Nº 051/1993

105 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Concede reajuste de vencimento, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1993

107 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com EMATER-MG;Aditivo ao Convênio e Contrato de Comodato.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1993

110 downloads

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Autoriza abrir Crédito Adicional Especial.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

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Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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