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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 128/1990

166 downloads

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Abre Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 127/1990

164 downloads

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Altera redação do artigo 4°, da Lei Municipal n° 50/89.

pdf Lei Ordinária Nº 126/1990

182 downloads

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Cria base de cálculo para a cobrança do ISS e estabelece alíquotas

pdf Lei Ordinária Nº 125/1990

193 downloads

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Dispõe sobre sanções, multas e infrações referentes aos dispositivos do Regulamento do Matadouro Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 124/1990

173 downloads

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Aprova Tabela para a cobrança de Taxa de Licença relativa ao abate de animais.

pdf Lei Ordinária Nº 122/1990

166 downloads

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Autoriza realizar Inversões Financeiras

pdf Lei Ordinária Nº 121/1990

159 downloads

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Concede Transferências a Estado e ao Distrito Federal

pdf Lei Ordinária Nº 120/1990

160 downloads

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Concede Subvenções Sociais

pdf Lei Ordinária Nº 119/1990

179 downloads

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Autoriza dispender recursos com Comemorações cívicas e com a Festa da Cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 118/1990

174 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza realizar transferências intergove amentais.

pdf Lei Ordinária Nº 117/1990

180 downloads

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Autoriza fazer constar da Lei Orçamentária a dotação Reserva de Contingência.

pdf Lei Ordinária Nº 114/1990

159 downloads

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Autoriza aplicação de recursos Municipais em Equipamentos e Material Permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 113/1990

164 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Concede Subvenções Sociais

pdf Lei Ordinária Nº 111/1990

160 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Concede reajuste de Vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e de pensão, ao funcionalismo municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 110/1990

168 downloads

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Cria o Matadouro Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 109/1990

162 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 108/1990

168 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Abre Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 107/1990

185 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Autoriza realizar despesas e Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 106/1990

170 downloads

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Autoriza a aquisição de material de construção para fornecimento às famílias classificadas no programa Pró-Habitação e Abre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 105/1990

177 downloads

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CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

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Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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