Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 014/1989

116 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o DETEL-MG, a Abrir Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1989

141 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Autoriza receber área de terreno em doação e firmar Termo de Convênio com o PRO-HABITAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1989

130 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza cessão de terreno posse pertencente ao Município, para construção de casa residencial, a título de aforamento.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1989

125 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Concede Reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1989

110 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Revoga os artigos 199 a 204 da Lei n° 29/48 de 15/10/48 e a Lei n° 318/67, de 17/05/67 em seu inteiro teor e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1989

119 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
Acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei Municipal n° 778/82.

pdf Lei Ordinária Nº 008/1989

115 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Revoga a Lei Municipal n° 200/87, de 03/11/87, em inteiro teor.

pdf Lei Ordinária Nº 007/1989

118 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Atualiza multa prevista no art. 2° da Lei n° 57 de 25/01/57.

pdf Lei Ordinária Nº 006/1989

116 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Revoga Lei Municipal N° 160/86, de 15/12/86 e Institui o Quadro de Padrões destinado ao enquadramento dos Servidores Municipais Celetistas.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1989

134 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar materiais à Igreja Pentecostal Vitória de Jesus Cristo.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1989

116 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Autoriza Permuta de Equipamento Rodoviário e Abre Créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 003/1989

119 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Concede Reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e Pensão ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 002/1989

122 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 001/1989

127 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Concede Reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis