Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 056/1989

179 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1989

154 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Atualiza Preços Públicos, constantes da Lei n° 244-88, de 25-10-88.

pdf Lei Ordinária Nº 053/1989

164 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1989

166 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Autoriza reajuste de Salário a Servidora Municipal Celetista.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o Exercício Financeiro de 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1989

170 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza realizar Transferências de Capital

pdf Lei Ordinária Nº 048/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza realizar Transferências Correntes

pdf Lei Ordinária Nº 047/1989

161 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Concede Subvenções Econômicas e Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 046/1989

179 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza realizar Inversões Financeiras

pdf Lei Ordinária Nº 045/1989

177 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Autoriza aplicação de recursos Municipais em Equipamentos e Material Permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1989

183 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Autoriza realizar investimentos em Obras e Instalações.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1989

163 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a negociar débito do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1989

169 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1989

176 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1989

203 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1989

166 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Promove Funcionária Municipal Estatutária e reajusta Salários de Servidores Celetistas.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1989

171 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o item b do art. 3°, da Lei n° 246/88, de 11/11/88.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1989

175 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1989

174 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1989

165 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Dispõe sobre a inclusão de área que menciona, no perímetro urbano e dá outras providencias.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis