Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 3.263, de 28 de dezembro de 2023, que “Abre crédito adicional suplementar.”.

Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

Altera o Decreto nº 3212, de 14 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre convênios, acordos de cooperação técnica, acordos de adesão, contratos de programa e contratos de rateio”.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, com as devidas alterações da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no âmbito da Administração Pública do Município de Areado e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3.276, de 28 de dezembro de 2023, que “Abre crédito adicional suplementar”.

Altera o Decreto n° 3.226, de 4 de dezembro de 2023, que “Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2024.”.

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis e os tributos municipais, atendendo ao que dispõe o § 2º do artigo 11 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis e os tributos municipais, atendendo ao que dispõe o § 2º do artigo 11 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal.

Altera o Decreto nº 3212, de 14 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre convênios, acordos de cooperação técnica ou acordos de adesão”.