Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2597/2021

123 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2596/2021

111 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2595/2021

132 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2594/2021

113 downloads

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2593/2021

110 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2592/2021

111 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2591/2021

136 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2590/2021

126 downloads

Revoga o Decreto nº 2.586, de 15 de setembro de 2021, que “Abre crédito adicional suplementar”.

pdf Decreto Nº 2589/2021

114 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2588/2021

218 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2587/2021

129 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2586/2021

121 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2585/2021

114 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2584/2021

113 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2583/2021

119 downloads

Dispõe sobre a concessão de numeração às edificações constituídas por meio de condomínio urbano simples.

pdf Decreto Nº 2582/2021

112 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2581/2021

150 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2580/2021

123 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2579/2021

131 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2578/2021

110 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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