Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2617/2021

218 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Dispõe sobre o impedimento do retorno às aulas presenciais na rede municipal e estadual do município de Areado, prevalecendo o modelo de ensino híbrido até o final do ano letivo de 2021. pdf Decreto Nº 2617/2021 - Compilado (221 KB)

pdf Decreto Nº 2616/2021

127 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2615/2021

147 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2614/2021

129 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2613/2021

141 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Decreta sanção em face da empresa Rotal Auto Peças Ltda e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2612/2021

127 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2611/2021

127 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2610/2021

126 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2609/2021

136 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2608/2021

145 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2607/2021

135 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2606/2021

123 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2605/2021

210 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 2604/2021

133 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
Altera o Decreto nº 2454, de 24 de novembro de 2020, que “Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2021.”

pdf Decreto Nº 2603/2021

114 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2602/2021

128 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2601/2021

200 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
Dispõe sobre o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 para as redes municipais e estaduais, rede privada, creches e APAE.

pdf Decreto Nº 2600/2021

203 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Autoriza e institui o retorno das aulas presenciais no sistema híbrido de ensino na rede municipal, estadual e particular de Areado, revoga o Decreto nº 2555, de 24 de junho de 2021, e da outras providências.

pdf Decreto Nº 2599/2021

126 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2598/2021

134 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis