Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2497/2021

124 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
Altera o Decreto nº 645, de 8 de setembro de 2003, que “Estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 2496/2021

236 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2495/2021

117 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2494/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
“Dispõe sobre a suspensão das comemorações relativas ao ca aval em virtude de pandemia da covid-19 e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 2493/2021

141 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2492/2021

194 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)
Altera o Decreto nº 2.488, de 1 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de COVID-19 e dá outras provid

pdf Decreto Nº 2491/2021

185 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
Revoga dispositivos do Decreto nº 2.454, de 24 de novembro de 2020 que Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 2490/2021

136 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Altera o Decreto nº 645, de 08 de setembro de 2003, que Estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2489/2021

121 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2488/2021

219 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pdf Decreto Nº 2488/2021 - Compilado (210 KB)

pdf Decreto Nº 2487/2021

194 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o município de Areado, afetado por doenças infecciosas virais – COVID-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2486/2021

191 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2485/2021

126 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Revoga o Decreto n. 1797, de 20 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de forma parcelada.”

pdf Decreto Nº 2484/2021

124 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
Dispõe sobre o expediente interno no Paço Municipal, na forma que especifica.

pdf Decreto Nº 2483/2021

121 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2482/2021

119 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Dispõe sobre a anulação do processo seletivo simplificado n. 2150/2020, objeto do edital n. 001/2020, para contratação de Médico de Estratégia da Saúde da Família.

pdf Decreto Nº 2481/2021

121 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Altera o Decreto n. 1346, de 20 de setembro de 2010, que Institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2480/2021

135 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Extingue cargo efetivo vago em razão de decisão judicial transitada em julgado.

pdf Decreto Nº 2479/2021

214 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2478/2021

135 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
Dispõe sobre o expediente interno no Paço Municipal, na forma que especifica.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis