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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 2372/2020

204 downloads

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Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e regime de teletrabalho na Rede Municipal de Ensino de Areado, em razão da suspensão das aulas, disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais enquanto durar o estado de emer

pdf Decreto Nº 2371/2020

114 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2370/2020

121 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2369/2020

131 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2368/2020

124 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2367/2020

196 downloads

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Decreta novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2366/2020

134 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2365/2020

221 downloads

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Decreta medidas adicionais de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2364/2020

139 downloads

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Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2363/2020

130 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2362/2020

132 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2361/2020

200 downloads

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Decreta novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2360/2020

136 downloads

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Define novo cronograma de atividades do concurso público, objeto do Edital nº 01/2019.

pdf Decreto Nº 2359/2020

128 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2358/2020

213 downloads

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Dispõe sobre medidas emergenciais e extraordinárias de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito do Município de Areado-MG.

pdf Decreto Nº 2357/2020

122 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2356/2020

127 downloads

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2355/2020

118 downloads

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Prorroga prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/Pessoa Física, Taxa de Licença, Localização e Funcionamento – TLL, Taxa de Vigilância Sanitária e alvarás concedidos.

pdf Decreto Nº 2354/2020

187 downloads

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Dispõe sobre medidas adicionais aos Decretos de emergência em Saúde Pública no Município de Areado, em razão do surto de doença respiratória causada pelo COVID-19.

pdf Decreto Nº 2353/2020

176 downloads

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Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de AREADO, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento

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