Decretos 2019 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Decreto Nº 2322/2019

126 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2321/2019

115 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

Aprova regulamento para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos e cirurgias, a preço de 2,5 (dois e meio) o valor da tabela SUS.

pdf Decreto Nº 2319/2019

120 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)

Abre crédito adicional suplementar. Decreto Nº 2319/2019 - Consolidado (111 KB)

pdf Decreto Nº 2318/2019

112 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2317/2019

131 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2316/2019

116 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2315/2019

120 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2314/2019

109 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2313/2019

135 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Servidor Público.

pdf Decreto Nº 2312/2019

120 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2311/2019

119 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

"DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E ESTABELECE CRITÉRIOS QUE AUTORIZA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA NAS EXIGIBILIDADES APÓS ADIMPLEMENTO DE CONDIÇÕES DO CREDOR, RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Nº 2311/2024 - Compilado