Legislação (Categorias)

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Documentos

pdf Portaria Nº 7075/2014 - Compilada

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Constitui Comissão de Desenvolvimento Funcional.

pdf Portaria Nº 6998/2014 - Compilada

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Constitui Comissão de Avaliação de Títulos de Capacitação, de que dispõe a Lei nº 1.158, de 19 de setembro de 2014.

pdf Portaria Nº 6846/2014 - Compilada

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Constitui Conselho Municipal de Ação Social.

pdf Portaria Nº 6745/2014 - Compilada

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Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 6712/2014 - Compilada

202 downloads

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 6706/2014 - Compilada

201 downloads

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 6663/2014 - Compilada

206 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 6580/2014 - Compilada

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Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2014.

pdf Portaria Nº 6547/2014 - Compilada

199 downloads

Constitui Comissão Municipal para conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado na contratação de pessoal para atuação junto à Equipe de Vigilância em Saúde, na função de Agente de Combate a Endemias.

pdf Portaria Nº 6515/2014 - Compilada

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Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços para o exercício de 2014.

pdf Portaria Nº 6511/2014 - Compilada

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Constitui Comissão Municipal para conduzir a realização do Processo Seletivo Simplificado na contratação de Médicos para atuar na ESF (Estratégia Saúde da Família).

pdf Portaria Nº 6467/2013 - Compilada

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Nomeia Pregoeiras e Equipe de Apoio ao Pregão.

pdf Portaria Nº 6466/2013 - Compilada

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Constitui Comissão Permanente de Cadastramento de Fornecedores, prevista na Lei Federal nº 8.666/93.

pdf Portaria Nº 6453/2013 - Compilada

228 downloads

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.

pdf Portaria Nº 6412/2013 - Compilada

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Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

pdf Portaria Nº 6409/2013 - Compilada

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Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

pdf Portaria Nº 6408/2013 - Compilada

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Determina a abertura de sindicância e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 6320/2013 - Compilada

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Nomeia Conselho Municipal de Saúde.

pdf Portaria Nº 6261/2013 - Compilada

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Concede férias regulamentares.

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