Legislação (Categorias)

Pasta Portarias

Documentos

pdf Portaria Nº 5227/2011 - Compilada

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Constitui Comissão Permanente de Cadastramento de Fornecedores, prevista na Lei Federal nº 8.666/93.

pdf Portaria Nº 5198/2011 - Compilada

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Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 5019/2011 - Compilada

186 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 4916/2011 - Compilada

193 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 4835/2011 - Compilada

186 downloads

Determina apresentação, pelos servidores municipais, de certificados quando da participação em cursos de capacitação promovido pelo Município.

pdf Portaria Nº 4761/2011 - Compilada

204 downloads

Nomeia Comissão Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 4512/2010 - Compilada

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Constitui Comissão para recebimento de obras e serviços de engenharia, prevista na Instrução Normativa nº 09/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

pdf Portaria Nº 3457/2007 - Compilada

200 downloads

Constitui Comissão para recebimento de obras e serviços de engenharia, prevista na Instrução Normativa nº 09/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

pdf Portaria Nº 2967/2006 - Compilada

204 downloads

Constitui Comissão Municipal de Patrimônio.

pdf Portaria Nº 2491/2005 - Compilada

204 downloads

Constitui Comissão para recebimento de obras e serviços de engenharia, prevista na Instrução Normativa nº 09/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

pdf Portaria Nº 11587/2024 - Compilada

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Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areado (CMDCA).

pdf Portaria Nº 11555/2024 - Compilada

93 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 11508/2024 - Compilada

108 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11497/2024 - Compilada

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Determina a abertura de processo administrativo e constitui comissão.

pdf Portaria Nº 11482/2024 - Compilada

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Constitui Comissão de Fiscalização de Transporte para a Secretaria Municipal de Ação Social.

pdf Portaria Nº 11407/2024 - Compilada

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Altera a Portaria nº 11.407, de 2 de maio de 2024, que “Nomeia Comissão para análise do edital 01/2024 do Conselho Municipal do Idoso”.

pdf Portaria Nº 11392/2024 - Compilada

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Nomeia Conselho Municipal de Saúde.

pdf Portaria Nº 11376-2024 - Compilada

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Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de Professor Substituto.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br