Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira de 2023 do SUASWEB.

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, de caráter permanente, e os Grupos de Trabalho, de caráter temporário, como instâncias de natureza técnica, que fazem parte da estrutura funcional do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Dispõe sobre a adequação das Comissões Temáticas, de caráter permanente, e os Grupos de Trabalho, de caráter temporário, como instâncias de natureza técnica, que fazem parte da estrutura funcional do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Aprova o programa/projeto de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência - centro dia.

Aprova o termo aditivo 2024.

Aprova o Piso Mineiro 2024-Piso fixo

Aprova o Projeto Ação Irriga Minas.

Aprova o Piso Mineiro - Piso Fixo 2024.

Aprova Emenda Parlamentar GND-3 de número 202439240007.

Aprova Emenda Parlamentar GND-3 de número 310430420240001.

Aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Gover Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2024.

Aprova o Plano de Ação para co-financimaneto do Governo Federal.

Dispõe sobre a análise e aprovação da prestação de contas referente ao saldo do Recurso Extraordinário para enfrentamento aos efeitos da Pandemia de COVID-19 repassado pelo Feas em 2020, executado no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

Aprova o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Inscrição e Monitoramento das Entidades de Atendimento a Criança e Adolescente do CMDCA e CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social no Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o funcionamento dos serviços de acolhimento familiar e institucional para crianças e adolescentes no Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

Alteração de Resolução.