Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

Altera a Portaria nº 11.074, de 12 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a restruturação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências.”.

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

Interrompe período de licença para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.

Concede férias regulamentares.

Ratifica período de férias regulamentares usufruído por servidora que menciona.

Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.