Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que “Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais”.

Denomina “Bruna Ribeiro Dionízio”, a Rua 01 (um), do Residencial Belvedere, nesta cidade.

Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993.

Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Institui a “MARCHA PARA JESUS” e declara patrimônio cultural de natureza imaterial no âmbito do Município de Areado e dá providências.

Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de Areado/MG.

Dispõe sobre a implantação de ciclovias/ciclofaixas quando da instalação de novos loteamentos no município Areado-MG.

Atribui ao loteador a obrigação de proceder à confecção e afixação de placas contendo a denominação nas vias públicas, nos moldes que especifica.

Denomina “Zé do Otávio”, a Rua 02 (dois), do Loteamento São Francisco, nesta cidade.