Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1481/2021

Altera a Lei nº 1.470, de 2 de março de 2021, que “Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1480/2021

Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá ou

pdf Lei Ordinária Nº 1479/2021

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1478/2021

Altera a Lei nº 557, de 25 de abril de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.”

pdf Lei Ordinária Nº 1477/2021

Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1476/2021

Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios - Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia do covid-19, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1475/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 1474/2021

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1473/2021

Concede revisão de subsídios dos Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2021

Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1471/2021

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2021

Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2021 - Compilada (413 KB)

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