Publicado em 17 Março 2024
Altera a Lei nº 1.470, de 2 de março de 2021, que “Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.”
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá ou
Publicado em 25 Mai 2021
Publicado em 12 Março 2024
Altera a Lei nº 557, de 25 de abril de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.”
Publicado em 26 Abril 2021
Publicado em 22 Abril 2021
Publicado em 17 Março 2021
Publicado em 14 Março 2021
Publicado em 02 Março 2021
Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.
Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.
pdf Lei Ordinária Nº 1470/2021 - Compilada (413 KB)
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