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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2018

Baixar (pdf, 253 KB)
Autoriza inclusão de programas na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1393/2018

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Altera a Lei nº 1.372, de 10 de julho de 2018, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1392/2018

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis municipais que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1391/2018

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Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 1391/2018 - Compilada (129 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1390/2018

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pdf Lei Ordinária Nº 1389/2018

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 1388/2018

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Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do Município, autoriza doação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, para construção da sede própria da 186ª Subseção de Areado e dá

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2018

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Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do Município, autoriza doação ao Estado de Minas Gerais para construção da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providência

pdf Lei Ordinária Nº 1386/2018

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Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do Município, autoriza doação ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na construção da sede do Fórum da Coma

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2018

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Altera a lei n° 1.358, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperat

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2018

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2018

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Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2018

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2018

Baixar (pdf, 182 KB)
Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2018

Baixar (pdf, 235 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2018

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2018

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Altera a Lei nº 26, de 7 de junho de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1377/2018

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Concede remissão de correção monetária e juros incidentes sobre os tributos municipais inscritos em dívida ativa para o fim que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2018

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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União, com pdf Anexo-Unico-Lei-1376-2018 (3.51 MB)

Palavras chaves:

Ratifica, Protocolo, Intencoes, Consorcio, Baixa, Mogiana, CIMOG, arceburgo, areado, bom, jesus, penha, botelhos, cabo, verde, guaranesia, guaxupe, jacui, juruaia, monte, belo, santo, minas, muzambinho, nova, resende, sao, pedro, uniao,

nannan

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2018

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Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

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