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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1154/2014

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1153/2014

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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, criado pela Lei nº 296 de 27 de Agosto de 2002, a qual passa a ter a redação abaixo, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1152/2014

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1151/2014

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Altera a Lei nº 1.080, de 3 de julho de 2013, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1150/2014

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1149/2014

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Autoriza concessão onerosa de direito real de uso de terreno público que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1148/2014

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Altera a Lei nº 1.133, de 2 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidore

pdf Lei Ordinária Nº 1147/2014

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Altera a Lei nº 1.119, de 17 de dezembro de 2013, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1146/2014

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1145/2014

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Altera a Lei nº 1.118, de 17 de dezembro de 2013, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1144/2014

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1143/2014

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Altera a Lei nº 1.080, de 3 de julho de 2013, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1142/2014

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1141/2014

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1140/2014

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Altera a Lei nº 28, de 22 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Areado COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1139/2014

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1138/2014

Baixar (pdf, 125 KB)
Altera a Lei nº 1.080, de 3 de julho de 2013, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1137/2014

Baixar (pdf, 124 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1136/2014

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Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado MG, e dá ou

pdf Lei Ordinária Nº 1135/2014

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Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado MG, e dá ou pdf Lei Ordinária Nº 1135/2014 - Compilada (418 KB)

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