Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 671/2008

Altera a Lei nº 581, de 27 de novembro de 2007, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 670/2008

Revoga a Lei nº 525, de 27 de junho de 2006, o qual Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre as Reestruturações Administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras provid

pdf Lei Ordinária Nº 669/2008

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 668/2008

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado. pdf Lei Ordinária Nº 668/2008 - Compilada (244 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 667/2008

Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 666/2008

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 665/2008

Concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 663/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 662/2008

Concede abono especial aos servidores municipais que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 661/2008

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 660/2008

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 659/2008

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 658/2008

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 657/2008

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 656/2008

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

pdf Lei Ordinária Nº 655/2008

Dispõe sobre a criação da Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira, com sede na Praça Henrique Vieira, nº 25, centro, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 654/2008

Altera a Lei nº 627, de 30 de maio de 2008, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 653/2008

Altera a Lei nº 580, de 27 de novembro de 2007, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 652/2008

Altera a Lei nº 581, de 27 de novembro de 2007, que concede subvenções sociais.

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