Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 159/1999

Denomina Vereador Américo Manso Vieira a Rua 05 do loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 158/1999

Denomina Renato Agostini, a Rua 04 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 157/1999

Denomina Vereador José Ângelo Miri, a Rua 03 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 156/1999

Denomina Vereador João do Rosário Santos (João Bonitinho), a Rua 02 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 155/1999

Denomina Prefeito João Alípio Pereira, a Rua 01 do Loteamento Nova Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 154/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 153/1999

Autoriza cessão de uso de equipamentos de informática ao Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda - Administração Fazendária I de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 152/1999

Autoriza a participação do Município de Areado no Plano de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 151/1999

Dispõe sobre a criação da Casa da Criança Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 150/1999

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 148/1999

Dispõe sobre o período destinado ao Ensino Fundamental no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 147/1999

Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente CODEMA.

pdf Lei Ordinária Nº 146/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 145/1999

Autoriza celebrar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 144/1999

Autoriza firmar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 143/1999

Autoriza aquisição de bem imóvel que menciona.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br