Leis Ordinárias 1995 - Prefeitura Municipal de Areado

Publicado em 14 Julho 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipala promovera municipalização deEscolas Estaduais e dá outras providências.

Publicado em 14 Julho 2009

Autorizarealizardespesascom obrigações patronais e abrecrédito especial.

Publicado em 14 Julho 2009

Autoriza firmar termo de convênio com a APAE.

Publicado em 14 Julho 2009

Autoriza prorrogação de cessão de uso de bem móvel pertencente aoMunicípio estabelecida pela Lei Municipal n° 176/92.

Publicado em 14 Julho 2009

Dispõe sobre o recadastramentodos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxa de Licença e Localização.

Publicado em 13 Julho 2009

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos.