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Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 104/1990

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Autoriza realizar despesas e Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 103/1990

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Declara a Caixa Escolar Venerando Braz da Silveira como de Utilidade Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 102/1990

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Reclassifica Servidora Municipal Estatutária.

pdf Lei Ordinária Nº 101/1990

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Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, aos Servidores Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 100/1990

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Abre Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 099/1990

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Cria o Centro Integrado de Educação e Profissionalizante de Areado-CIEPA

pdf Lei Ordinária Nº 098/1990

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Autoriza adquirir um Trailler Odontológico e Equipamentos e Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 097/1990

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 096/1990

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Cria o Cemitério Parque Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 095/1990

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Cria o Ginásio Poliesportivo de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 094/1990

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Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos de Aposentadoria e de Pensão, aos Servidores Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 093/1990

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Abre Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 092/1990

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Autoriza conceder Direito Real de Uso de terreno Público.

pdf Lei Ordinária Nº 091/1990

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Revoga Lei Municipal n° 628, de 16 de maio de 1977 e Lei n° 632, de 30 de junho de 1977.

pdf Lei Ordinária Nº 090/1990

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Dá denominação de Francisco Florêncio Martins, a via Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 089/1990

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Concede Direito Real de Uso de Terreno Público Municipal ao Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 088/1990

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Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 087/1990

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Dispõe sobre as diferenças orçamentárias para o exercício de 1991, e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 086/1990

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Autoriza aquisição de área de terreno rural e Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 085/1990

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Abre Crédito Suplementar.

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Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

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 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
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