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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 056/1989

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1989

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Atualiza Preços Públicos, constantes da Lei n° 244-88, de 25-10-88.

pdf Lei Ordinária Nº 053/1989

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Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1989

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Autoriza reajuste de Salário a Servidora Municipal Celetista.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1989

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o Exercício Financeiro de 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1989

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Autoriza realizar Transferências de Capital

pdf Lei Ordinária Nº 048/1989

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Autoriza realizar Transferências Correntes

pdf Lei Ordinária Nº 047/1989

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Concede Subvenções Econômicas e Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 046/1989

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Autoriza realizar Inversões Financeiras

pdf Lei Ordinária Nº 045/1989

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Autoriza aplicação de recursos Municipais em Equipamentos e Material Permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1989

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Autoriza realizar investimentos em Obras e Instalações.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1989

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a negociar débito do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1989

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Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1989

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Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1989

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Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1989

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Promove Funcionária Municipal Estatutária e reajusta Salários de Servidores Celetistas.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1989

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o item b do art. 3°, da Lei n° 246/88, de 11/11/88.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1989

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1989

Baixar (pdf, 70 KB)
Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1989

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Dispõe sobre a inclusão de área que menciona, no perímetro urbano e dá outras providencias.

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CEP: 37140-000
Areado, MG.

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 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
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