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Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 245/1988

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Reconhece e autoriza assinaturas de Termos de Convênio

pdf Lei Ordinária Nº 244/1988

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Atualiza preços públicos instituídos pelo Decreto n° 03 de 16/04/84, alterado pelo Decreto n° 19/85, e Lei n° 202/87.

pdf Lei Ordinária Nº 243/1988

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Autoriza Baixar Decreto Administrativo

pdf Lei Ordinária Nº 242/1988

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Concede Reajuste de Vencimentos, Salários Proventos de Aposentadoria e Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 241/1988

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Dispõe sobre a inclusão de área que menciona, no perímetro urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 240/1988

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Autoriza e Reconhece Assinatura de Convênios.

pdf Lei Ordinária Nº 239/1988

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Concede ao Dr. Gustavo Abel de Lemos Vieira o Título de Cidadão Honorário Areadense.

pdf Lei Ordinária Nº 238/1988

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Concede ao Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira o Título de Cidadão Honorário Areadense.

pdf Lei Ordinária Nº 237/1988

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Autoriza adquirir área de terreno urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 236/1988

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Revoga a Lei n° 226/88, de 16/05/88:

pdf Lei Ordinária Nº 235/1988

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Concede aumento de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e Pensão, ao funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 234/1988

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Concede autorização para realização de despesas.

pdf Lei Ordinária Nº 233/1988

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Confere Diploma de Honra ao Mérito

pdf Lei Ordinária Nº 232/1988

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Concede aumento de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 231/1988

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Autoriza permuta de área de terreno urbano de propriedade do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 230/1988

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Eleva valor de Abono Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 229/1988

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Concede aumento de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e Pensão, ao funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 228/1988

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a destinar cota de participação à Associação dos Municípios do lago de Fu as.

pdf Lei Ordinária Nº 227/1988

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Concede aumento de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 226/1988

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Declara área de terreno urbano como sendo de utilidade pública.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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