Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 3305/2024

Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública em todo o território do Município de Areado, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais causadas pelo Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika , Chikungunya e Febre Amarela.

pdf Decreto Nº 3304/2024

Altera o Decreto nº 2695, de 17 de março de 2022, que “Regulamenta o valor do auxílio transporte previsto no artigo 3º da Lei nº 1492, de 17 de setembro de 2021, que “Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico que estudam fora do município e dá outras providências””.

pdf Decreto Nº 3303/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3302/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3301/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3300/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3299/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3298/2024

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 3297/2024

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 3296/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3295/2024

Regulamenta horários de início e término do evento ca avalesco promovido pelo Município e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 3294/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3293/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3292/2024

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos como despesas extraorçamentárias.

pdf Decreto Nº 3291/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3290/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3289/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3288/2024

Altera o Decreto nº 3.265, de 28 de dezembro de 2023, que “Abre crédito adicional suplementar.”.

pdf Decreto Nº 3287/2024

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3286/2024

Altera o Decreto nº 3.263, de 28 de dezembro de 2023, que “Abre crédito adicional suplementar.”.

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CEP: 37140-000
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Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
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