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Pasta Decretos 2005

Documentos

default Decreto Nº 796/2005

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Dispõe sobre documentação de apresentação necessária por parte de entidades beneficiadas com ajuda financeira concedida pelo Poder Público Municipal.

default Decreto Nº 795/2005

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Dispõe sobre documentação de apresentação necessária por parte de entidades beneficiadas com ajuda financeira concedida pelo Poder Público Municipal.

default Decreto Nº 794/2005

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Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo.

default Decreto Nº 793/2005

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 792/2005

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 791/2005

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Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 790/2005

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Dispõe sobre a anulação da nota de empenho de despesa nº 3.513/2004, em que figura como favorecido a empresa Carimã Veiculos Ltda.

default Decreto Nº 789/2005

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Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público, por Órgãos da Administração Pública Municipal.

default Decreto Nº 788/2005

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Dispõe sobre a rotina inte a do Serviço de Protocolo.

default Decreto Nº 787/2005

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Institui solicitação de instrumento jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta serviço de compras e licitações e dá outras providências.

default Decreto Nº 786/2005

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Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis, de que trata o § 2º, do artigo 11, da Lei Complementar nº 04, de 17 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal.

default Decreto Nº 785/2005

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Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do alvará de licença, localização e funcionamento.

default Decreto Nº 784/2005

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Dispõe sobre prorrogação de prazo previsto no Decreto nº 782, de 03 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o expediente interno em órgãos da Administração Pública Municpial.

default Decreto Nº 783/2005

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Dispõe sobre o elenco de documentos necessários à posse no Serviço Público Municipal.

default Decreto Nº 782/2005

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Dispõe sobre o expediente interno em órgãos da Administração Pública Municipal.

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Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

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 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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