Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11312/2024

55 downloads

Concede auxílio-funeral.

pdf Portaria Nº 11311/2024

105 downloads

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11310/2024

57 downloads

Concede licença-prêmio.

pdf Portaria Nº 11309/2024

54 downloads

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.

pdf Portaria Nº 11308/2024

60 downloads

Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.

pdf Portaria Nº 11307/2024

48 downloads

Ratifica período de férias regulamentares usufruídos por servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 11306/2024

50 downloads

Altera a Portaria n° 11.290, de 09 de janeiro de 2024, que “Constitui Comissões de Recebimento.”.

pdf Portaria Nº 11305/2024

49 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11304/2024

58 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11302/2024

73 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11301/2024

73 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11300/2024

68 downloads

Dispõe sobre as revogações das Portarias que menciona.

pdf Portaria Nº 11299/2024

55 downloads

Determina o arquivamento de sindicância instaurada pela Portaria nº 11.245, de 5 de dezembro de 2023.

pdf Portaria Nº 11298/2024

55 downloads

Concede gratificação por titulação.

pdf Portaria Nº 11297/2024

53 downloads

Concede folga do trabalho em razão de serviços prestados na eleição do Conselho Tutelar de Areado.

pdf Portaria Nº 11296/2024

56 downloads

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

pdf Portaria Nº 11295/2024

62 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 11294/2024

52 downloads

Altera a Portaria n° 11.276, de 26 de dezembro de 2023, que “Concede férias regulamentares.”.

pdf Portaria Nº 11293/2024

45 downloads

Altera a Portaria n° 11.279, de 27 de dezembro de 2023, que “Concede gratificação por capacitação.”.

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