Altera a Lei nº 1.470, de 2 de março de 2021, que “Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá ou

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.

Altera a Lei nº 557, de 25 de abril de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.”

Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios - Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemia do covid-19, e dá outras providências

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Concede revisão de subsídios dos Vereadores.

Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2021 - Compilada (413 KB)