Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Lei Ordinária Nº 1192/2015

48 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2015

34 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1190/2015

36 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1189/2015

38 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)

Altera a Lei nº 1.170, de 29 de dezembro de 2014, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1188/2015

39 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1187/2015

39 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1186/2015

43 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1185/2015

39 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Altera a Lei 735, de 5 de novembro de 2009, que institui piso salarial para as funções de Médico do Programa Saúde da Família.

pdf Lei Ordinária Nº 1184/2015

36 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

Autoriza concessão de uso de bem público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1183/2015

41 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.