Leis Ordinárias 2013 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Lei Ordinária Nº 1101/2013

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Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1100/2013

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2013

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Altera a Lei nº 1.054, de 13 de dezembro de 2012, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2013

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2013

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Denomina Jonas Rossi Moreira, a Rua 01 (um), do Loteamento Jardim Souza Dias, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2013

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Concede isenção de tributos, que especifica, ao Posto de Atendimento (PA) da Caixa Econômica Federal no Município de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2013

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2013

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Altera a Lei nº 1.054, de 13 de dezembro de 2012, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1093/2013

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Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2013

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2013

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2013

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Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2013

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2013

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Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.